Carta aos cotistas (Mai/16)

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“As famílias felizes parecem-se todas; as famílias infelizes são infelizes cada uma à sua maneira.” (Anna Karenina, Leon Tolstoi)

Há, na sociedade brasileira e particularmente nos mercados, a percepção de que o afastamento da presidente Dilma Rousseff, ocorrido no mês de maio após votação no senado, se consumado em votação final, significará mais do que uma simples troca de governo. Marcará o encerramento do longo ciclo “desenvolvimentista” iniciado no segundo mandato Lula e capitaneado pela então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff – e o começo de um novo ciclo que, superado forçoso período de ajuste – leve ao almejado crescimento sustentado.

Todos os ciclos de desenvolvimento são movidos a gasto público e crédito. Alguns, como o dos países asiáticos no pós-guerra – particularmente a China nas últimas décadas – concentram-se em investimento: isto é, na expansão do estoque de capital físico e humano que alicerçará o crescimento futuro. O ciclo lulo-dilmista não fugiu à regra mas, perversamente, estimulou consumo em detrimento de investimento. A despeito do enorme incremento na atuação do BNDES (cujo balanço quintuplicou na última gestão), da inédita queda nos juros doméstico e internacionais, dos subsídios e renúncias fiscais concedidos a setores da indústria, o investimento no Brasil permaneceu baixo para padrões internacionais (abaixo de 20% do PIB quando, para que o país crescesse a 4% a.a., se estima investimento necessário de 20%-25%): de um pico de 19,0% em 2008 para 18,2%, em 2015. Sem investimentos não há ganhos de produtividade, sem produtividade a economia não cresce e, sem crescer, verga sob peso do endividamento – que eventualmente se torna insustentável. Não pela primeira vez, a aventura “desenvolvimentista” termina em tragédia ver carta de abrilno Brasil.

Todos os ciclos “desenvolvimentistas” terminam em ruína mas cada recuperação enfrenta seus próprios percalços e desafios. O desequilíbrio das contas públicas brasileiras, estrutural, foi agravado ciclicamente pela pior crise em três décadas – crise que, ao dizimar receitas de estados e União, escancarou desequilíbrios antes ocultos por expansão de receitas, maquiagem de contas e pedaladas entre bancos oficiais. Apagar esse incêndio requer medidas amargas: contingenciamento de gastos, corte de investimentos e elevação de impostos. Num horizonte mais longo, o sacrifício será em vão se não for retomada a agenda das reformas de Estado – agenda essa que já ocupou o centro do debate econômico mas, a partir da inflexão desenvolvimentista, foi abandonada. Como bem enunciou o economista Samuel Pessoa, o desafio é redimensionar o Estado ao tamanho PIB. A prioridade é a reforma da Previdência mas, em sua versão mais ambiciosa, a agenda contempla também reformas trabalhista, tributária e política – bem como medidas microeconômicas que vão desde o reforço do arcabouço regulatóro a melhoras na governança corporativa passando por privatizações, reformas no sistema educacional, etc.

O presidente interino nomeou equipe econômica encabeçada por Henrique Meirelles no Ministério da Fazenda, Ilan Goldfajn no Banco Central, Maria Sílvia Bastos no BNDES e Pedro Parente na presidência da Petrobrás. Recrutada do setor privado mas com larga experiência de setor público e sólidas credenciais técnicas, a equipe agradou. Na forma, seu discurso pouco difere do adotado no início do segundo governo Dilma, fase Joaquim Levy. À diferença daquele, porém, parece lastreado em genuína convicção dos políticos encumbidos de torná-lo realidade – o que, por si só, lhe confere maior credibilidade e chance de êxito. A primeira proposta anunciada pela equipe é a medida extrema de estabelecer um teto de crescimento real zero para o gasto público. O mérito é de impor uma camisa-de-força que obrigue o congresso a resolver o conflito distributivo sujeito a restrição orçamentária. Hoje, esse conflito é resolvidido invariavelmente através de aumento do gasto financiado por dívida – o que levou o gasto aos atuais 36% e o endividamento a quase 70% do PIB. A proposta requer emenda à constituição e exigirá 3/5 de votos no congresso – obstáculo difícil nas melhores circunstâncias, mais ainda para um governo que luta para se afirmar. O governo interino aposta que terá o apoio parlamentar que sempre eludiu seu antecessor.

Com o afastamento da presidente o foco do mercado saiu do embate em torno do impeachment para o projeto de ajuste. À semelhança do governo afastado, o interino tem vários integrantes envolvidos na operação Lava-Jato. Se, por um lado, a presença dessas figuras aumenta o capital político do governo por outro, o expõe à Lava-Jato e corrói sua credibilidade. Nos primeiros vinte dias houve duas baixas ministeriais vítimas de gravações vazadas. A suspeita de haver outras alimenta incertezas e projeta uma sombra sobre o futuro do governo. Os mercados, que vinham numa forte toada otimismo até a votação do impeachment, sofreram uma guinada que gerou picos de volatilidade comparáveis aos piores episósdios do passado (ver apêndice). Nesse ambiente os modelos de tendência do Fundo Zarathustra sofreram revéses, parcialmente compensados pelo desempenho positivo dos demais modelos. O resultado agregado foi um retorno de -1.18% no mês.

Veja os dados consolidados do fundo

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