Carta aos cotistas (Ago/16)

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“E um dos remédios mais eficazes de que dispõe o príncipe contra conspirações é não ser odiado e desprezado pelo povo” (Il Principe, Niccolò Machiavelli)

As vitórias do Brasil diante da forte turbulência enfrentada

O Brasil foi palco, em agosto, de dois triunfos improváveis. O primeiro foram os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, realizados no que talvez tenha sido o o pior momento da pior crise econômica em décadas. Crise que foi particularmente aguda na cidade sede dos jogos, uma vez que atingiu em cheio o setor de óleo e gás – principal fonte de arrecadação da cidade – através da derrocada financeira da estatal Petrobrás e o colapso dos preços internacionais de petróleo. Tão crítica ficou a situação da cidade que, semanas antes da abertura dos jogos teve de decretar falência e declarar estado de calamidade pública, ante o virtual colapso de serviços públicos básicos. À ruína financeira, somavam-se a ameaça de epidemia de Zika, greve da polícia, águas contaminadas de esgoto e atrasos nas obras do Parque Olímpico para se completar um quadro de caos, divulgado mundialmente pela imprensa. Mas, até porque as expectativas fossem tão baixas, o que se viu foi o oposto de um desastre. A começar pela cerimônia de abertura que encantou com um espetáculo visualmente deslumbrante, apesar da escassez de verbas. E, em que pesem problemas de organização e algumas falhas de infraestrutura, em termos esportivos os jogos foram um indiscutível sucesso, rendendo momentos memoráveis dentro e fora das arenas.

O segundo evento improvável – porque enfrentava forte resistência de um governo com sólida maioria parlamentar – foi o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Após longo julgamento em que desfilaram uma procissão de advogados, senadores, dezenas de testemunhas e a própria ré, num depoimento de 14 horas ao Senado, o processo chegou ao término com a condenação da presidente por crime de responsabilidade e sua destituição do cargo, encerrando seu segundo mandato decorridos um ano e oito meses.

Detalhes do impeachment de Dilma Rousseff

As sessões do julgamento, transmitidas ao vivo para um público ávido pelo novo gênero de reality político, apresentaram rico elenco de personagens: umas imperturbáveis e meticulosas em suas ponderações técnicas e outras, cronicamente à beira de um ataque de nervos; umas irônicas e outras, exibindo o dom que Niccolò Machiavelli atribuiu ao Papa Alexandre VI:

“[..] nunca fazer senão enganar homens, nem jamais pensar em fazer diferente, já que sempre encontra vítimas” -Niccolò Machiavelli – Il Principe (1513), capítulo XVIII.

Qual nuvem, pairou sobre todo julgamento uma polêmica acerca do embasamento jurídico e, em última análise, a legitimidade do processo. Partidários, simpatizantes e a própria defesa da presidente insistiram até o fim em caracterizar o impeachment como uma tentativa de golpe, sob o argumento de que, diferente de muitos de seus adversários políticos, a presidente não estava diretamente envolvida em corrupção. Mas o próprio Supremo Tribunal Federal – que definiu o rito, supervisionou e presidiu o julgamento – tratou de desementir, categoricamente, a tese de golpe. Foi preciso, então, qualificá-la: não seria um golpe strictu sensu, com deposição do chefe de estado pelas armas, cerceamento de liberdades e tanques nas ruas. Era evidente que estava sendo garantido à ré amplo direito de defesa e, a seus defensores na mídia e nas ruas, absoluta liberdade de expressão e manifestação. O que estaria em curso era uma nova modalidade de golpe, o golpe “parlamentar”, qualificado. Samuel Pessoa escreveu: “O golpe qualificado seria infringir o espírito da lei, mesmo que observando todos os ritos legais. Impedir a presidente por causa de pecadilhos fiscais seria punição excessiva. Emprega-se detalhe legal menor como subterfúgio para atingir o objetivo maior: tirar o PT do poder. Esse seria o golpe.”¹

A controvérsia pode ser resolvida ao se considerar a natureza a um tempo jurídica e política do processo. Ora, o pano de fundo do movimento foram as investigações da Operação Lava-Jato – que revelaram corrupção endêmica nos governos petistas – e as chamadas “pedaladas fiscais”, operações pelas quais o Tesouro Nacional tomou dezenas de bilhões de reais em financiamentos junto a bancos públicos, em violação direta à Lei de Responsabilidade Fiscal. A acusação, contudo, se restringiu a operações orçamentárias irregulares realizadas em 2015. Essas operações, embora graves, representavam senão pequena parte do todo. A parte maior – a vasta corrupção, a contabilidade criativa, as pedaladas fiscais, o caixa dois de campanha, a calamitosa situação econômica, enfim, o “conjunto da obra” – ficou de fora da petição por uma tecnicalidade jurídica (o entendimento de que a presidente só poderia ser julgada por crimes praticados no mandato corrente). De sorte que a discussão se deu em torno de questões aparentemente menores e, segundo os críticos, insuficientes para justificar cassação da presindente. Mas a natureza fundamentalmente política do julgamento significava que seria, necessariamenteo, o conjunto da obra no banco dos réus. E que a vertiginosa queda na popularidade do governo selaria, em última análise, o destino de Dilma Rousseff. Como já advertia Machiavelli ao Príncipe, há 500 anos: “a melhor fortaleza é não se tornar odiado pelo povo pois, ainda que Vossa Alteza ocupe fortalezas, de nada valerão se o povo odiá-lo”².

Desempenho agosto de 2016: Fundo Zarathustra

Em agosto o fundo Visia Zarathustra FIM rendeu 1,24%, impulsionado, sobretudo, por resultados positivos dos modelos de reversão e tendências de juros.

Veja os dados consolidados do fundo

¹ Samuel Pessoa – “Choro de Cardozo e campanha suja de João Santana têm a mesma fonte”, Folha de S. Paulo 04 setembro 16

² Ibid, capítulo XX

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